Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (casas sobrepostas/apartamentos), de interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Sobre esta licitação
Este contrato es de obras en el sector Construção e obras civis y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Habitação y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Construção e obras civis. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCredenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (casas sobrepostas/apartamentos), de interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Órgão contratante: MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Localização: Rio do Sul, Santa Catarina
Unidade: Departamento de Assistência Social
Modalidade: Credenciamento
Processo: 249/2026
Número da compra: PRI 249
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 316,000.00
Data de abertura de propostas: 06/08/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 20/08/2029 23:59
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 4 de agosto de 2026. Atualizado há 91 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE RIO DO SUL
MUNICIPIO DE RIO DO SUL publicou 369 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 14 atualmente abertos e 132 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE RIO DO SUL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Obras no setor Construção e obras civis. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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