CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPM FÍSICA (CADEIRAS DE RODAS, MANUAL, MOTORIZADA, DE BANHO, ANDADORES E MULETAS), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesas de atividades, incluindo o suporte técnico para distribuição gratuita ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), atraves da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, em conformidade com a prescrição técnica do

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPM FÍSICA (CADEIRAS DE RODAS, MANUAL, MOTORIZADA, DE BANHO, ANDADORES E MULETAS), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesas de atividades, incluindo o suporte técnico para distribuição gratuita ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), atraves da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, em conformidade com a prescrição técnica do seviço de reabilitação física da FUNAD em parceria com a Oficina Ortopedica Leila Denise Moura Maia Rabelo, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), mais (+) o menor acréscimo, estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital. A (s) empresas interessada(s) em participar deste procedimento deverá enviar, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail licitacaofunad@gmail.com todos os documentos exigidos no item 3, devendo conter no assunto do e-mail “CREDENCIAMENTO DE OPM”. Órgão contratante: FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA Localização: João Pessoa, Paraíba Unidade: EPB-FUNDAÇÃO C I A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Modalidade: Credenciamento Processo: FND-PRC-2026/00153 Número da compra: 2 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 1,267,584.97 Data de abertura de propostas: 24/09/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 31/12/2026 09:09