Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.
Descrição
Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.
Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Localização: Porto Belo, Santa Catarina
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade: Credenciamento
Processo: 27/2026
Número da compra: PRI 21
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 324,000.00
Data de abertura de propostas: 16/03/2026 09:00
Data de encerramento de propostas: 16/03/2027 17:00
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Serviços sociais y Gênero e inclusão, con especial atención a Proteção da infância y Violência de gênero. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 324,000. Las ofertas deben presentarse antes del 16 de marzo de 2027.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Serviços sociais. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.