Licitações/CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRABAN, MEDIANTE RECEBIMENTO POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CA
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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRABAN, MEDIANTE RECEBIMENTO POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CA

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO
Publicada: 8 de out. de 2026
Atualizada: 12 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Finanças e bancos, con especial atención a Bancos y Tributação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Finanças e bancos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRABAN, MEDIANTE RECEBIMENTO POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, INCLUINDO REDE LOTÉRICA E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, INTERNET BANKING/APLICATIVO, AUTOATENDIMENTO – ATM, TERMINAL DE ATENDIMENTO/GUICHÊ, DÉBITO AUTOMÁTICO E PIX, QUANDO DISPONIBILIZADOS, COM PROCESSAMENTO, AUTENTICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES E REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS AO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO. Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO Localização: São João Nepomuceno, Minas Gerais Modalidade: Credenciamento Processo: 160/2026 Número da compra: 005 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Valor total estimado: R$ 164,238.00 Data de abertura de propostas: 14/10/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 14/10/2027 23:59

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 8 de outubro de 2026. Atualizado há 37 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO publicou 100 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 6 atualmente abertos e 74 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 13 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO
🇧🇷Brasil

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