Licitações/Credenciamento de microempreendedores individuais – MEIs, microempresas – MEs e empresas de pequeno porte – EPPs para prestação de serviços de capinação e roçagem, visando à formação de cadastro permanente de prestadores habilitados à execução dos serviços sob demanda, conforme necessidade da administração municipal
Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

Credenciamento de microempreendedores individuais – MEIs, microempresas – MEs e empresas de pequeno porte – EPPs para prestação de serviços de capinação e roçagem, visando à formação de cadastro permanente de prestadores habilitados à execução dos serviços sob demanda, conforme necessidade da administração municipal

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Publicada: 29 de mai. de 2026
Atualizada: 22 de jun. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Meio ambiente e clima, con especial atención a Gestão de resíduos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Meio ambiente e clima. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Órgão contratante: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Localização: Franco da Rocha, São Paulo

Unidade: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Modalidade: Credenciamento

Processo: 7338/2026

Número da compra: 005/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Valor total estimado: R$ 15,783,159.12

Data de abertura de propostas: 29/05/2026 12:00

Data de encerramento de propostas: 28/05/2027 23:59

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de maio de 2026. Atualizado há 149 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 103 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 8 atualmente abertos e 69 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Mídia e comunicação & Cultura e patrimônio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Meio ambiente e clima. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Ata de Registro de Preços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
🇧🇷Brasil

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