Credenciamento de microempreendedores individuais – MEIs, microempresas – MEs e empresas de pequeno porte – EPPs para prestação de serviços de capinação e roçagem, visando à formação de cadastro permanente de prestadores habilitados à execução dos serviços sob demanda, conforme necessidade da administração municipal
Sobre esta licitação
Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Meio ambiente e clima, con especial atención a Gestão de resíduos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Meio ambiente e clima. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Órgão contratante: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Localização: Franco da Rocha, São Paulo
Unidade: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Modalidade: Credenciamento
Processo: 7338/2026
Número da compra: 005/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Valor total estimado: R$ 15,783,159.12
Data de abertura de propostas: 29/05/2026 12:00
Data de encerramento de propostas: 28/05/2027 23:59
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de maio de 2026. Atualizado há 149 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 103 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 8 atualmente abertos e 69 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Mídia e comunicação & Cultura e patrimônio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Meio ambiente e clima. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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