Licitações/Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
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Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Publicada: 9 de out. de 2026
Atualizada: 13 de out. de 2026
Fonte: PNCP Rio Grande do Sul

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Saúde, con especial atención a Hospitais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP Rio Grande do Sul, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Saúde. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4 O objeto compreende o atendimento psicoterápico e/ou psiquiátrico destinado a adultos, adolescentes, crianças e/ou grupo familiar, com sessões de psicoterapia realizadas por psicólogo ou médico psiquiatra. A credenciada deverá possuir instalações físicas adequadas para a prestação dos serviços em Porto Alegre/RS. O pagamento pelos serviços prestados será feito diretamente pelos beneficiários à Credenciada, no valor estabelecido pelo Termo de Credenciamento, sem ônus financeiro para o TRF4. O credenciamento não gera garantia de demanda mínima nem obriga o TRF4 a encaminhar quantitativo mínimo de beneficiários. Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO Local: Porto Alegre, Rio Grande do Sul Modalidade: Credenciamento

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Rio Grande do Sul e foi originalmente publicado em 9 de outubro de 2026. Atualizado há 36 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 107 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 72 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Tecnologia da informação e comunicação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Rio Grande do Sul. Publicação mais recente: 13 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Rio Grande do Sul para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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