CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
Sobre esta licitação
Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Educação e capacitação, Serviços sociais y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 315,000. Las ofertas deben presentarse antes del 7 de octubre de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Educação e capacitação. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 15 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE POUSO ALTO
MUNICIPIO DE POUSO ALTO publicou 20 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de setembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$315,000 - R$315,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 7 de outubro de 2026. Faltam 21 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE POUSO ALTO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Encontre licitações similares automaticamente
Configure alertas e filtros sob medida — nunca mais perca uma oportunidade relevante.
Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
Empresas que venceram contratos similares
Empresas adjudicatárias em Educação e capacitação em Brazil