CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TÉCNICOS POR ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA CULTURAL, COM ATUAÇÃO LOCAL E INTERESTADUAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS SERVIÇOS DESTINAM-SE À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITUR

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TÉCNICOS POR ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA CULTURAL, COM ATUAÇÃO LOCAL E INTERESTADUAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS SERVIÇOS DESTINAM-SE À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, OBSERVADAS AS CATEGORIAS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E OS VALORES PREVIAMENTE FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CADA ITEM, CONFORME ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO. Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO Localização: São João Nepomuceno, Minas Gerais Modalidade: Credenciamento Processo: 123/2026 Número da compra: 04 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 3,132,147.00 Data de abertura de propostas: 27/11/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 27/11/2027 23:59