Licitações/Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.

Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Publicada: 13 de out. de 2026

Atualizada: 14 de out. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Saúde, Segurança, defesa e justiça y Mídia e comunicação, con especial atención a Reforma do sistema de justiça y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Saúde. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ. Órgão contratante: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Localização: Brasília, Distrito Federal Unidade: STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF Modalidade: Credenciamento Processo: 042729/2025 Número da compra: 278 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Data de abertura de propostas: 15/10/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 31/12/2026 12:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 189 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 5 atualmente abertos e 121 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Mídia e comunicação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Distrito Federal & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 13 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.