credenciamento, DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 023-R, DE 24 DE ABRIL DE 2026 O Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Descrição
credenciamento, DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 023-R, DE 24 DE ABRIL DE 2026 O Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, RESOLVE: Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/2024 na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Subsidiar bolsas de pesquisa e inovação para apoiar
Modalidade: Credenciamento
Categoria: Licitações
Estado: Espírito Santo/ES
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Finanças e bancos. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 27 de mayo de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Finanças e bancos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.