credenciamento no sistema E-Docs. a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), conforme a Portaria GM/MS Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da RAS no

credenciamento no sistema E-Docs. a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), conforme a Portaria GM/MS Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da RAS no âmbito do SUS; DATA DA ASSINATURA: 10/08 /2026. PROCESSO Nº 2026-445MJ. Lara Rodrigues dos Santos Nutricionista/Fiscal de contrato - CAPAAC CRN 22103470 Protocolo 1845676 a Política Nacional sobre Álcool e Outras Drogas, cujos princípios estão integrados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da RAPS, no âmbito do SUS; PORTARIA Nº 097-R, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir, planejar e organizar ações Modalidade: Credenciamento Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES