Credenciamento para prestação de serviços notariais e de registro da comarca de marabá - pa objetivando realizar atos cartorários (averbações sem valor declarado, certidões e demais procedimentos necessários), em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação - semed.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Educação e capacitação, con especial atención a Infraestrutura educacional. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Educação e capacitação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA COMARCA DE MARABÁ - PA OBJETIVANDO REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS (AVERBAÇÕES SEM VALOR DECLARADO, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Por sua vez, o art. 79 disciplina o credenciamento como procedimento auxiliar, admitido, dentre outras hipóteses, quando for viável e vantajosa para a Administração a contratação simultânea de múltiplos prestadores, em condições padronizadas, caracterizando a chamada contratação paralela e não excludente.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARABA
Localização: Marabá, Pará
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA
Modalidade: Credenciamento
Processo: 050505095.000029/2026-13
Número da compra: 123
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 133,005.00
Data de abertura de propostas: 13/05/2026 08:30
Data de encerramento de propostas: 13/05/2027 18:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de maio de 2026. Atualizado há 148 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE MARABA
MUNICIPIO DE MARABA publicou 567 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 23 atualmente abertos e 467 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Pará, Brazil PNCP & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE MARABA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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