Licitações/Credenciamento para prestação de serviços notariais e de registro da comarca de marabá - pa objetivando realizar atos cartorários (averbações sem valor declarado, certidões e demais procedimentos necessários), em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação - semed.
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Credenciamento para prestação de serviços notariais e de registro da comarca de marabá - pa objetivando realizar atos cartorários (averbações sem valor declarado, certidões e demais procedimentos necessários), em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação - semed.

MUNICIPIO DE MARABA
Publicada: 13 de mai. de 2026
Atualizada: 23 de jun. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Educação e capacitação, con especial atención a Infraestrutura educacional. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Educação e capacitação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA COMARCA DE MARABÁ - PA OBJETIVANDO REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS (AVERBAÇÕES SEM VALOR DECLARADO, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Por sua vez, o art. 79 disciplina o credenciamento como procedimento auxiliar, admitido, dentre outras hipóteses, quando for viável e vantajosa para a Administração a contratação simultânea de múltiplos prestadores, em condições padronizadas, caracterizando a chamada contratação paralela e não excludente.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARABA

Localização: Marabá, Pará

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

Modalidade: Credenciamento

Processo: 050505095.000029/2026-13

Número da compra: 123

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 133,005.00

Data de abertura de propostas: 13/05/2026 08:30

Data de encerramento de propostas: 13/05/2027 18:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de maio de 2026. Atualizado há 148 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE MARABA

MUNICIPIO DE MARABA publicou 567 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 23 atualmente abertos e 467 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Pará, Brazil PNCP & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE MARABA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARABA
🇧🇷Brasil

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