Licitações/DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – AUTORIDADE SUPERIOR CHAMADA PÚBLICA N. DL 20/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: MUN 34/2026
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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – AUTORIDADE SUPERIOR CHAMADA PÚBLICA N. DL 20/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: MUN 34/2026

Prefeitura municipal de Lebon Regis
Publicada: 6 de nov. de 2026
Atualizada: 6 de nov. de 2026
Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Governança e administração pública. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This document concerns a decision on an administrative appeal related to Public Call Notice No. DL 20/2026, within Administrative Process No. MUN 34/2026. The contracting authority involved is the Municipal Prefecture of Lebon Regis, located in the state of Santa Catarina, Brazil. This falls under the category of 'Licitações' (Bidding Processes). Public Call Notices are often used for specific types of procurements, sometimes involving specialized services or seeking proposals from a broader range of potential suppliers. The mention of an 'administrative appeal' indicates that a dispute or challenge has been raised regarding the bidding process or a decision made within it. Such appeals are a standard part of public procurement to ensure fairness and compliance with regulations. The decision by the 'Superior Authority' will resolve the appeal, potentially impacting the continuation or outcome of the bidding process for DL 20/2026. The exact subject of the Public Call Notice is not specified but would have been detailed in the original tender documents.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 6 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8895075. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Lebon Regis

Prefeitura municipal de Lebon Regis publicou 7 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 4 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Segurança, defesa e justiça. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 6 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8895075 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Lebon Regis em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Governança e administração pública. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
8895075

Fonte

brazil_dom_sc
DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC
Contratação pública

Órgão contratante

Prefeitura municipal de Lebon Regis
🇧🇷Brasil