Licitações/Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.

Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC

Publicada: 2 de out. de 2026

Atualizada: 3 de out. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Saúde y Serviços sociais, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Saúde. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital. Órgão contratante: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC Localização: São Paulo, São Paulo Unidade: ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO Modalidade: Credenciamento Processo: 148.00000172/2024-58 Número da compra: 67 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Valor total estimado: R$ 16.57 Data de abertura de propostas: 05/10/2026 10:00 Data de encerramento de propostas: 31/10/2028 16:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 2 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC publicou 13 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 8 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Governança e administração pública, Saúde & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 2 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.