Licitações/DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NATAL DE SÃO JOÃO BATISTA – 2026, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO ACESSO A MERCADO, AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO APROVEITANDO O PERÍODO NATALINO DE AQUECIMENTO DE VENDAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NATAL DE SÃO JOÃO BATISTA – 2026, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO ACESSO A MERCADO, AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO APROVEITANDO O PERÍODO NATALINO DE AQUECIMENTO DE VENDAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Publicada: 3 de nov. de 2026
Atualizada: 18 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Comércio y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Comércio varejista. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 49,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Comércio. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NATAL DE SÃO JOÃO BATISTA – 2026, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO ACESSO A MERCADO, AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO APROVEITANDO O PERÍODO NATALINO DE AQUECIMENTO DE VENDAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21. Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA Localização: São João Batista, Santa Catarina Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Modalidade: Dispensa Processo: 123/2026 Número da compra: DL 27 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos Valor total estimado: R$ 49,000.00 Valor total homologado: R$ 49,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 3 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 139 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 85 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Desenvolvimento urbano e habitação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Comércio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC foi adjudicado pelo valor de R$ 49.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$49,000
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
🇧🇷Brasil

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