dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema único de Assistência social (suas)
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Segurança alimentar e nutrição. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 27 de junio de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do Portuguêsdispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema único de Assistência social (suas), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.505 de 20 de dezembro de 2021 que criou o Programa Compra Direta de Alimentos no ES alterada pela lei Estadual nº 11.879/2023 e pelo Decreto nº 5.714-R/2024 que regulamenta esse Programa, no manual técnico operacional do Programa CDA, pelo Plano de aplicação nº 66.126/2026 e pelo termo de adesão nº TA.66.34/2023 firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362. São Gabriel da Palha, em 29/05/2026. MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família Protocolo 1797316 São Mateus PREF. MUN. DE SÃO MATEUS RESULTADO FINAL HOMOLOGADO
Modalidade: Dispensa De Licitação
Categoria: Licitações
Estado: Espírito Santo/ES
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 28 de maio de 2026. Atualizado há 8 dias. Referência: p136_0. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p136_0 nas comunicações com o órgão contratante.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 27 de junho de 2026. Faltam 2 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Agricultura e segurança alimentar. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Dados principais
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