Licitações/dispensa de licitação, previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, observância ao Decreto Municipal nº 2.324, de 05 de novembro de 2025, que alterou o art. 76 do Decreto nº

Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

dispensa de licitação, previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, observância ao Decreto Municipal nº 2.324, de 05 de novembro de 2025, que alterou o art. 76 do Decreto nº

Publicada: 26 de out. de 2026

Atualizada: 26 de out. de 2026

Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Desenvolvimento urbano e habitação y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Serviços municipais, Polícia y Defesa e Forças Armadas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

dispensa de licitação, previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, observância ao Decreto Municipal nº 2.324, de 05 de novembro de 2025, que alterou o art. 76 do Decreto nº 1.606/2023,sendo o valor global de R$ 20.549,06 (vinte mil quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 22967/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600022.09.0005. Linhares - ES 23 de outubro de 2026. EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 1893116 COMUNICADO REFERENTE AO Modalidade: Dispensa De Licitação Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 26 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: p94_8. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p94_8 nas comunicações com o órgão contratante.