Licitações/Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.
Aberta🇧🇷BrasilSubvenções

Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.

MUNICIPIO DE ITAGUAI
Publicada: 23 de out. de 2026
Atualizada: 24 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de subvenções en el sector Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação y Mídia e comunicação, con especial atención a Serviços municipais y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Cultura e patrimônio. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva. Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITAGUAI Localização: Itaguaí, Rio de Janeiro Unidade: Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ Modalidade: Credenciamento Processo: 12947/2026 Número da compra: CRE 13 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. Valor total estimado: R$ 202,400.00 Data de abertura de propostas: 26/10/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 31/10/2026 23:59

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 23 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE ITAGUAI

MUNICIPIO DE ITAGUAI publicou 241 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 17 atualmente abertos e 115 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio de Janeiro & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 23 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE ITAGUAI em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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