Licitações/Execução Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas no Bairro Santa Luzia com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, e as intervenções de esgotamento sanitário que serão executadas de forma paralela e no mesmo território, de modo a assegurar a articulação das ações sociais com o conjunto das obras em andamento na área
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Execução Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas no Bairro Santa Luzia com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, e as intervenções de esgotamento sanitário que serão executadas de forma paralela e no mesmo território, de modo a assegurar a articulação das ações sociais com o conjunto das obras em andamento na área

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Publicada: 23 de jun. de 2026
Atualizada: 5 de jul. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Água e saneamento y Serviços sociais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 4.4 million.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Água e saneamento. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Execução Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas no Bairro Santa Luzia com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, e as intervenções de esgotamento sanitário que serão executadas de forma paralela e no mesmo território, de modo a assegurar a articulação das ações sociais com o conjunto das obras em andamento na área

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 3.835/2026 - SO – Dispensa: 060/2026 – OBJETO: Contratação da EMCASA para execução do Trabalho Social vinculado às obras de drenagem e esgotamento sanitário do Bairro Santa Luzia, com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo.
Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Localização: Juiz de Fora, Minas Gerais

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG

Modalidade: Dispensa

Processo: 3.835/2026

Número da compra: 53

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX — Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Valor total estimado: R$ 4,363,429.56

Valor total homologado: R$ 4,363,429.56

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 23 de junho de 2026. Atualizado há 136 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA publicou 194 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 102 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 12 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO E INCLUSAO PRODUTIVA - EMCASA foi adjudicado pelo valor de R$ 4.363.430, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO E INCLUSAO PRODUTIVA - EMCASA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Água e saneamento. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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