GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.1. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros das Portarias de nº05/2026 e n° 955/2026. Órgão contratante: ESTADO DO CEARA Localização: Parambu, Ceará Unidade: EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 22001131836202625 Número da compra: 202628037 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 33,780.92 Data de abertura de propostas: 10/08/2026 10:30 Data de encerramento de propostas: 10/08/2026 10:30