IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O DECK DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MEEPP E EQUIPARADAS.

IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O DECK DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MEEPP E EQUIPARADAS. A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, solicita a contratação de empresaespecializada para construção de espaço coberto destinado ao apoio de desembarquedepescado ao lado do Mercado Público Municipal de Peixe. Atualmente, o desembarque de pescado ocorre em área descoberta, expondo os produtosetrabalhadores às intempéries, como sol e chuva, comprometendo as condições adequadasdehigiene, conservação e operacionalização da atividade pesqueira. A ausência de estrutura adequada impacta diretamente: a A qualidade sanitária do pescadob A organização do fluxo de desembarquec A segurança dos trabalhadoresd A logística de transporte e comercializaçãoe As condições de trabalho dos pescadores locais. f A implantação da cobertura permitirá: g Redução de riscos de contaminaçãoh Atendimento às normas sanitárias vigentesi Melhoria da logística operacionalj Organização do espaço públicok Maior proteção contra intempériesl Valorização da atividade pesqueira municipalm Melhoria das condições de trabalho dos pescadores. A contratação justificase pela necessidade de fortalecimento da infraestrutura pesqueiramunicipal, promovendo melhores condições operacionais, sanitár Órgão contratante: MUNICIPIO DE ANCHIETA Localização: Anchieta, Espírito Santo Unidade: Prefeitura Municipal de Anchieta Modalidade: Concorrência - Eletrônica Modo de disputa: Aberto Processo: 8156/2026 Número da compra: 000011 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia Valor total estimado: R$ 40,027.48 Data de abertura de propostas: 30/10/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 16/11/2026 09:59