Licitações/INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 040/2026 – IL- FMS
Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 040/2026 – IL- FMS

Prefeitura municipal de Balneário Camboriú
Publicada: 4 de nov. de 2026
Atualizada: 4 de nov. de 2026
Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Desenvolvimento urbano e habitação y Auditoria, contabilidade e riscos, con especial atención a Serviços municipais y Avaliação de ativos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This notice pertains to an 'Inexigência de Licitação' (Waiver of Bidding), specifically Term No. 040/2026, related to IL-FMS. The procurement is being conducted by the Municipal Prefecture of Balneário Camboriú in Santa Catarina, Brazil. The category is 'Licitações' (Bidding/Tenders). An 'Inexigibilidade de Licitação' signifies a situation where competitive bidding is legally not required, typically because the acquisition is deemed impossible to conduct competitively. This often arises when there is a single provider with exclusive rights, unique expertise, or when the nature of the service or product is so specialized that no viable alternatives exist in the market. The Municipal Prefecture of Balneário Camboriú is therefore proceeding with this acquisition without a public tender process. The specific goods or services being procured, along with the justification for waiving the competitive bidding process and the details of the chosen supplier, would be detailed in the full tender documentation and administrative records associated with this term number.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 4 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8886662. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Balneário Camboriú

Prefeitura municipal de Balneário Camboriú publicou 51 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 8 atualmente abertos e 19 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 4 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8886662 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Balneário Camboriú em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Ata de Registro de Preços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
8886662

Fonte

brazil_dom_sc
DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC
Contratação pública

Órgão contratante

Prefeitura municipal de Balneário Camboriú
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