Licitações/Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada

Aberta🇧🇷BrasilServiços

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada

Publicada: 16 de set. de 2026

Atualizada: 16 de set. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Polícia. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 16 de octubre de 2026.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Segurança, defesa e justiça. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2026-C0FZD IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0032 Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso de “Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN”, a ser realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 53.940.195/0001-16 Valor Total: R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181.0561.2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP ---------------------------------------------RATIFICO em todos os seus termos da presente Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 16 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: p56_2. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p56_2 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 16 de outubro de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Segurança, defesa e justiça. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.