Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Polícia y Segurança privada. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 20 de junio de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Segurança, defesa e justiça. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsInexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2026-645CK IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0012 Objeto: Contratação de 3 (três) inscrições no curso de capacitação “A Nova Era das Licitações Públicas: Governança, Dados e Inteligência Artificial”, com recursos do FESP, destinadas a militares da DSPM, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de Vitória/ES. Contratada: Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. CNPJ: 18.133.018/0001-27. Valor total: R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Plano Orçamentário: 000001 RAFAELLA VENANCIO FERRAZ CUPERTINO Bruna Alves Almeida Agente de Contratação/SESP ---------------------------------------------RATIFICO em todos os seus termos da presente
Modalidade: Inexigibilidade De Licitação
Categoria: Licitações
Estado: Espírito Santo/ES
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 21 de maio de 2026. Atualizado hoje. Referência: p123_2. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Segurança, defesa e justiça. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p123_2 nas comunicações com o órgão contratante.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 20 de junho de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
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