Inexigibilidade de licitação referente a aquisiçâo de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Serviços sociais y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Redes de proteção social, Redução da pobreza y Materiais de uso geral. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 2,398.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Serviços sociais. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Localização: Porto Belo, Santa Catarina
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 60/2026
Número da compra: PRI 49
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Valor total estimado: R$ 2,398.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 27 de maio de 2026. Atualizado há 24 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO publicou 24 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 12 atualmente abertos e 7 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Serviços sociais, Transporte e logística & Gênero e inclusão. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Santa Catarina. Publicação mais recente: 26 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$2,398 - R$2,398. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Encontre licitações similares automaticamente
Configure alertas e filtros sob medida — nunca mais perca uma oportunidade relevante.
Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
Empresas que venceram contratos similares
Empresas adjudicatárias em Serviços sociais em Brazil