Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social - termo de credenciamento 005/2025 - pmpb.
Licitação adjudicada
O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Serviços sociais y Transporte e logística. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 262.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Serviços sociais. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.
Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Localização: Porto Belo, Santa Catarina
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 61/2026
Número da compra: PRI 50
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Valor total estimado: R$ 262.19
Valor total homologado: R$ 262.19
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de maio de 2026. Atualizado há 19 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO publicou 15 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 6 atualmente abertos e 4 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Serviços sociais, Transporte e logística & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 11 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$262 - R$262. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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