Inscrição para o curso de aperfeiçoamento: implantação da reforma tributária nos municípios: ec nº 132/2023 e lc nº 214/2025, promovido pelo instituto de estudos municipais, na modalidade ead, ministrado pelo iem - instituto de estudos municipais ltda, cnpj 02.310.921/0001-86, nos dias 07 e 08 de maio de 2026, em atendimento à procuradoria-geral do município de monte belo/mg.
Licitação adjudicada
O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.
Sobre esta licitação
Inscrição para o curso de aperfeiçoamento: implantação da reforma — works contract awarded in Brazil by Municipio DE MONTE BELO. Published 2026.
Este contrato es de obras en el sector Finanças e bancos, Governança e administração pública y Educação e capacitação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 730.
Publicada a través de PNCP Minas Gerais, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Finanças e bancos. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsINSCRIÇÃO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE EAD, MINISTRADO PELO IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ 02.310.921/0001-86, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG.
A CONTRATAÇÃO DO CURSO IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025 JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DO CORPO DE PROCURADORES DIANTE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL PROMOVIDAS PELA EC Nº 132/2026 (REFORMA TRIBUTÁRIA) E REGULAMENTADO PELA LC Nº 214/2025. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA TRANSIÇÃO PARA OS NOVOS MODELOS DE TRIBUTAÇÃO, A CAPACITAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS, EVITANDO PERDAS FISCAIS E PERMITINDO A ADEQUADA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. PORTANTO, O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO ENTE PÚBLICO, MITIGANDO RISCOS DE JUDICIALIZAÇÃO E GARANTINDO A CONFORMIDADE COM O NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.
Órgão: MUNICIPIO DE MONTE BELO
Local: Monte Belo, Minas Gerais
Modalidade: Inexigibilidade
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Minas Gerais e foi originalmente publicado em 4 de maio de 2026. Atualizado há 10 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE MONTE BELO
MUNICIPIO DE MONTE BELO publicou 29 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 12 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Saúde & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 18 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE MONTE BELO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Obras no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é Up to R$730. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Minas Gerais para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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