Licitações/JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 13019/2014 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 29/2025

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 13019/2014 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 29/2025

Prefeitura municipal de Navegantes

Publicada: 5 de out. de 2026

Atualizada: 5 de out. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Tecnologia da informação e comunicação, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Endereço: Rua Nereu Liberato Nunes, 727, Centro – Navegantes- SC Telefone: (47) 3185-2350 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0029/2025 Considerando os termos do disposto no art.31, da Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as diretrizes para a formalização dessa parceria, justifica-se a INEXIGIBILIDADE DO PROCES... Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__toggle', function(e) { e.preventDefault(); var $link = $(this); var target = $link.data('target'); var $box = $(target); $box.toggleClass('is-open'); if ($box.hasClass('is-open')) { $link.text($link.data('close-text')); } else { $link.text($link.data('open-text')); } }); // if ($("#listaConsulta li").length { // $('#termosConsulta').popover('show'); // }, 1500); // setTimeout(() => { // $('#termosConsulta').popover('hide'); // }, 5000); // } }); Provedor da plataforma Órgão: Prefeitura municipal de Navegantes Modalidade: Inexigibilidade Categoria: Licitações Estado: Santa Catarina/SC

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 5 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8773591. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Navegantes

Prefeitura municipal de Navegantes publicou 73 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 5 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 5 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8773591 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Navegantes em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.