JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 13019/2014 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 89/2025
Sobre esta licitação
Este contrato es de subvenções en el sector Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 5 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8773344. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre Prefeitura municipal de Navegantes
Prefeitura municipal de Navegantes publicou 73 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 5 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 5 de outubro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8773344 nas comunicações com o órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Navegantes em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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