[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.
Descrição
[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Localização: Ouro Preto do Oeste, Rondônia
Unidade: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0881/2026-SEMCET
Número da compra: 04
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Valor total estimado: R$ 3,000.00
Data de abertura de propostas: 23/04/2026 13:38
Data de encerramento de propostas: 25/05/2026 09:00
Sobre esta licitação
Este contrato es de concessão en el sector Desenvolvimento urbano e habitação, Comércio y Cultura e patrimônio, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 3,000. Las ofertas deben presentarse antes del 25 de mayo de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.