[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS. Órgão contratante: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Localização: Açailândia, Maranhão Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA Modalidade: Credenciamento Processo: 15147/2026 Número da compra: 005 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Data de abertura de propostas: 03/11/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 03/11/2027 23:59