Locação de software em plataforma web, destinado à desmaterialização de documentos e à gestão eletrônica do processo legislativo, incluindo funcionalidades de protocolo, tramitação, compilação de leis, assinatura digital, GED e integração com portal eletrônico acessível (recursos de leitura em Libras e áudio). Compreende, ainda, os serviços de implantação, migração e conversão de dados, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, treinamento de usuários e operação assistida.

Este contrato es de fornecimento en el sector Tecnologia da informação e comunicação y Governança e administração pública, con especial atención a Software, Identidade digital y Suporte e manutenção de TI. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 165,244. Las ofertas deben presentarse antes del 15 de septiembre de 2026.

Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.