O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

agriculture & food security supply in Brazil: O objeto da presente Chamada. Issued by Secretaria Municipal DE Educacao E Cultura. Submission deadline Mar 2027.

Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar, Educação e capacitação y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Processamento e embalagem de alimentos, Sementes, fertilizantes e agroquímicos y Segurança alimentar e nutrição. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 689,474. Las ofertas deben presentarse antes del 12 de marzo de 2027.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.