Licitações/O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de
Encerrada🇧🇷BrasilConsultoria

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
Publicada: 29 de abr. de 2026
Atualizada: 20 de jun. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Licitação encerrada

O prazo de envio de propostas desta licitação encerrou. Não são mais aceitas propostas.

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Sobre esta licitação

Municipio DE PASSO DE Torres (Brazil) seeks consulting services — O objeto da presente Dispensa de. architecture & engineering. Sub-category: hospitals.

Este contrato es de consultoria en el sector Arquitetura e engenharia y Saúde, con especial atención a Hospitais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 15,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Arquitetura e engenharia. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

Localização: Passo de Torres, Santa Catarina

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Modalidade: Dispensa

Processo: 24/2026

Número da compra: DL 24

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor total estimado: R$ 15,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de abril de 2026. Atualizado há 5 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES publicou 28 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Construção e obras civis & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Ainda são aceitas propostas?

Não — o prazo de envio encerrou. O aviso fica arquivado como referência. Para oportunidades em curso, use os filtros acima.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Arquitetura e engenharia. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$15,000 - R$15,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$15,000 - R$15,000
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
🇧🇷Brasil

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