Licitações/O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.
Adjudicada🇧🇷BrasilObrasLicitação vencida

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.

ESTADO DO CEARA
Publicada: 7 de ago. de 2026
Atualizada: 16 de set. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Indústria e manufatura, Migração e refugiados y Juventude, con especial atención a Gestão migratória e fronteiriça y Desenvolvimento da força de trabalho. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 48.3 million.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Indústria e manufatura. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades
estabelecidas no TR e seus anexos.

A contratação visa substituir os serviços do contrato nº 359/2025, de natureza continuada, essenciais ao funcionamento das unidades de ensino e áreas administrativas da SEDUC. O Pregão Eletrônico nº 20250047, iniciado para essa finalidade, permaneceu suspenso por meses devido ao mandado de segurança nº 3097321-65.2025.8.06.0001, o que inviabilizou sua conclusão antes do término do contrato vigente. Diante da impossibilidade de finalização em tempo hábil, torna-se necessária a deflagração de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, para evitar a interrupção dos serviços até a conclusão do processo licitatório. Inclui-se cláusula resolutiva nos contratos, vinculando sua vigência ao encerramento do certame substitutivo.

Órgão contratante: ESTADO DO CEARA

Localização: Fortaleza, Ceará

Unidade: SECRETARIA DA EDUCACAO

Modalidade: Dispensa

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Processo: 22001130869202658

Número da compra: 202628649

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Valor total estimado: R$ 48,278,540.88

Data de abertura de propostas: 12/08/2026 14:30

Data de encerramento de propostas: 12/08/2026 14:30

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 7 de agosto de 2026. Atualizado há 63 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA publicou 14.251 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 302 atualmente abertos e 7.506 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Educação e capacitação & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Ceará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a REAL SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por ESTADO DO CEARA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Indústria e manufatura. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

REAL SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 42.419.502, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Dados principais

Data limite para entrega
12 de ago. de 2026
Prazo encerrado
Orçamento estimado
R$48,278,541
Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

ESTADO DO CEARA
🇧🇷Brasil

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