O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais creden

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura.
1.1
Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição.
1.2
Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

1.3
As inscrições neste Edital de Credenciamento acontecerão para as seguintes áreas:
•
Arte Digital
•
Artes Integradas
•
Artesanato
•
Artes Visuais
•
Audiovisual
•
Circo
•
Culturas Populares e Tradicionais
•
Cultura Alimentar
•
Cultura Cigana
•
Cultura Quilombola
•
Cultura Indígena
•
Cultura Negra
•
Cultura Nerd e Geek
•
Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia
•
Cultura Urbana e Periférica
•
Cultura de Povos Tradicionais
•
Dança
•
Diversidade e Identidade Cultural
•
Design
•
Economia Criativa
•
Espaços Culturais
•
Festas Tradicionais
•
Fotografia
•
Jogos Digitais
•
Jornalismo Cultural
•
Juventude
•
LGBTQIAPN+
•
Livro, Leitura e Literatura
•
Memória e Patrimônio Cultural
•
Moda
•
Movimentos de Carnaval
•
Movimentos Juninos
•
Música
•
Performance
•
Pessoas com Deficiência
•
Pontos e Pontões de Cultura
•
Produção Cultural
•
Teatro
1.4 As contratações serão realizadas por meio de inexigibilidade, regulamentadas em consonância com o art. 74, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Órgão contratante: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Localização: Rio das Ostras, Rio de Janeiro

Unidade: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Modalidade: Credenciamento

Processo: 047/2026

Número da compra: 38

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 25,000.00

Data de abertura de propostas: 09/03/2026 08:00

Data de encerramento de propostas: 19/10/2027 17:00