Licitações/O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações
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O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
Publicada: 15 de set. de 2026
Atualizada: 16 de set. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Saúde, Segurança, defesa e justiça y Mídia e comunicação, con especial atención a Reforma do sistema de justiça y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1. Las ofertas deben presentarse antes del 31 de diciembre de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Saúde. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações Órgão contratante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA Localização: Boa Vista, Roraima Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Modalidade: Credenciamento Processo: 0009528-93.2026.8.23.8000 Número da compra: 16 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 1.00 Data de abertura de propostas: 16/09/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 31/12/2026 18:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 15 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA publicou 18 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 10 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$1 - R$1. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 31 de dezembro de 2026. Faltam 106 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Data limite para entrega
31 de dez. de 2026
Restam 106 dias
Orçamento estimado
R$1 - R$1
Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
🇧🇷Brasil

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