Licitações/O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,
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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Publicada: 19 de ago. de 2026
Atualizada: 20 de ago. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Suprimentos e equipamentos y Serviços sociais, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 25 de agosto de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Suprimentos e equipamentos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado, Órgão contratante: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Localização: Cuiabá, Mato Grosso Unidade: MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 20.14.0001.0005638/2024-90 Número da compra: 154 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Data de abertura de propostas: 20/08/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 25/08/2026 08:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 19 de agosto de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 35 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 20 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Tecnologia da informação e comunicação & Mídia e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 19 de agosto de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 25 de agosto de 2026. Faltam 5 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Suprimentos e equipamentos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Data limite para entrega
25 de ago. de 2026
Restam 5 dias
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
🇧🇷Brasil

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