O presente Termo tem por objetivo a aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado d

O presente Termo tem por objetivo a aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Órgão contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Localização: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Unidade: HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO

Modalidade: Dispensa

Processo: SEI-260007/003309/2026

Número da compra: 03660/202

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a — Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Valor total homologado: R$ 16,008.90