Licitações/O presente termo tem por objetivo a contratação de consultoria e assessoria técnica especializada na área tributária, com o objetivo de acompanhar e instruir demandas judiciais e administrativas voltadas à recuperação de créditos tributários e não tributários, indenizações e compensações de valores junto à Receita Federal do Brasil – RFB, especialmente de Imposto de Rende de competência do Município, bem como relativos aos repasses da Tabela SUS (Tema 1305 do STJ), em benefício do Município de F
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

O presente termo tem por objetivo a contratação de consultoria e assessoria técnica especializada na área tributária, com o objetivo de acompanhar e instruir demandas judiciais e administrativas voltadas à recuperação de créditos tributários e não tributários, indenizações e compensações de valores junto à Receita Federal do Brasil – RFB, especialmente de Imposto de Rende de competência do Município, bem como relativos aos repasses da Tabela SUS (Tema 1305 do STJ), em benefício do Município de F

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA
Publicada: 10 de nov. de 2026
Atualizada: 14 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Finanças e bancos, Desenvolvimento urbano e habitação y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Serviços municipais y Defesa e Forças Armadas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 4.6 million.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Finanças e bancos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
O presente termo tem por objetivo a contratação de consultoria e assessoria técnica especializada na área tributária, com o objetivo de acompanhar e instruir demandas judiciais e administrativas voltadas à recuperação de créditos tributários e não tributários, indenizações e compensações de valores junto à Receita Federal do Brasil – RFB, especialmente de Imposto de Rende de competência do Município, bem como relativos aos repasses da Tabela SUS (Tema 1305 do STJ), em benefício do Município de Forquilhinha/SC. Órgão contratante: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA Localização: Forquilhinha, Santa Catarina Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC Modalidade: Inexigibilidade Processo: 192/2026 Número da compra: IL 192 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e — Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; Valor total estimado: R$ 4,639,139.92 Valor total homologado: R$ 4,639,139.92

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 10 de novembro de 2026. Atualizado há 4 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA publicou 214 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 134 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE FORQUILHINHA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$4,639,140. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$4,639,140
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA
🇧🇷Brasil