O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Licitação adjudicada
O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.
Sobre esta licitação
social development supply contract awarded in Brazil: O presente Termo tem por objeto a doação pelo. By Ministerio DA Mulher. Estimated value BRL 288K.
Este contrato es de fornecimento en el sector Serviços sociais y Humanitário e resposta a emergências. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 287,512.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Serviços sociais. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsO presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
O fundamento legal adequado para a dispensa de licitação é o art. 76, §6º, da Lei nº 14.133/2021. A informação no campo “fundamento legal” deve ser desconsiderada, por decorrer de limitação do sistema COMPRAS.GOV.BR.
Órgão contratante: MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Localização: Brasília, Distrito Federal
Unidade: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Modalidade: Dispensa
Processo: 00135.200205/2026-13
Número da compra: 144
Amparo legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, XVII — Dispensa de Licitação: na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;
Valor total estimado: R$ 287,511.88
Valor total homologado: R$ 287,511.88
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 6 de maio de 2026. Atualizado há 12 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS publicou 10 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 5 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Serviços sociais, Humanitário e resposta a emergências & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Distrito Federal & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$287,512 - R$287,512. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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