O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrument...
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Educação e capacitação, Desenvolvimento urbano e habitação y Governança e administração pública, con especial atención a Habitação, Serviços municipais y Serviço público e gestão de RH. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de PNCP Pará, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Educação e capacitação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsO presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO.
A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrument...
A presente rescisão foi precedida de autorização expressa e fundamentada da autoridade competente, nos termos do art. 137, § 1º, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme documentação constante dos autos do Processo nº 17463/2025 – SEMEC, dispensando-se a anuência da parte contratada em razão do exercício da prerrogativa pública de rescisão unilateral.
Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Local: Belém, Pará
Modalidade: Inexigibilidade
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Pará e foi originalmente publicado em 20 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 25 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 23 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Desenvolvimento urbano e habitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Pará. Publicação mais recente: 20 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVA foi adjudicado pelo valor de € 0, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Pará para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
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