O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucionais de formação), visando ambientes relacionais e institucionais dimensionados à dignificação, à inclusão e ao desenvolvimento humano.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Governança e administração pública, Educação e capacitação y Serviços sociais, con especial atención a Ensino superior y Educação de adultos e alfabetização. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 0. Las ofertas deben presentarse antes del 26 de agosto de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Governança e administração pública. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsO Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucionais de formação), visando ambientes relacionais e institucionais dimensionados à dignificação, à inclusão e ao desenvolvimento humano.
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 20/07/2026, por meio do endereço eletrônico observatorioproequidade@stm.jus.br. O edital completo está disponível nos sites: “https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento” e “www.gov.br/pncp”.
Órgão contratante: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Localização: Brasília, Distrito Federal
Unidade: STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Modalidade: Credenciamento
Processo: 007616/26-00.376
Número da compra: 122
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 0.01
Data de abertura de propostas: 09/06/2026 14:00
Data de encerramento de propostas: 26/08/2026 13:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 9 de junho de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR publicou 45 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 40 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Distrito Federal & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 19 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 26 de agosto de 2026. Faltam 62 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Governança e administração pública. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$0 - R$0. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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