Licitações/OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS EOU COM DEFICIÊNCIA, TIPIFICADO PELA RESOLUÇÃO CNAS N 1092009.
Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS EOU COM DEFICIÊNCIA, TIPIFICADO PELA RESOLUÇÃO CNAS N 1092009.

MUNICIPIO DE CONFINS
Publicada: 23 de out. de 2026
Atualizada: 27 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Serviços sociais, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Serviços sociais. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS EOU COM DEFICIÊNCIA, TIPIFICADO PELA RESOLUÇÃO CNAS N 1092009. CONFORME EDITAL Órgão contratante: MUNICIPIO DE CONFINS Localização: Confins, Minas Gerais Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS Modalidade: Credenciamento Processo: 000094/2026 Número da compra: 000006 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 225,000.00 Data de abertura de propostas: 26/10/2026 09:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 23 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE CONFINS

MUNICIPIO DE CONFINS publicou 36 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 17 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 23 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE CONFINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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