Licitações/Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

Aberta🇧🇷BrasilConcessão / PPP

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Publicada: 20 de ago. de 2026

Atualizada: 30 de ago. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de concessão en el sector Desenvolvimento urbano e habitação, Mídia e comunicação y Migração e refugiados, con especial atención a Tradução e interpretação y Retorno e reintegração. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP. O edital e demais informações da licitação poderão ser consultados por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras sob o número 064/2026 ou www.dnit.gov.br sob o número sob número 306/2026. Órgão contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Localização: Macapá, Amapá Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP Modalidade: Concorrência - Eletrônica Modo de disputa: Aberto Processo: 50008.000177/2026-51 Número da compra: 64 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia Valor total estimado: R$ 4,120.16 Data de abertura de propostas: 21/08/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 14/10/2026 15:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 20 de agosto de 2026. Atualizado há 25 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 538 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 27 atualmente abertos e 292 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Transporte e logística, Construção e obras civis & Arquitetura e engenharia. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Minas Gerais. Publicação mais recente: 24 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Concessão no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.