Licitações/Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62

MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Publicada: 16 de out. de 2026
Atualizada: 21 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Cultura e patrimônio, Transporte e logística y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Logística e cadeia de suprimentos y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 26,938.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Cultura e patrimônio. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62 Órgão contratante: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Localização: Ariquemes, Rondônia Unidade: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES Modalidade: Inexigibilidade Processo: 90060 Número da compra: 90060 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Valor total estimado: R$ 26,938.00 Valor total homologado: R$ 26,938.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 16 de outubro de 2026. Atualizado há 6 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE ARIQUEMES

MUNICIPIO DE ARIQUEMES publicou 128 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 100 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 26 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E foi adjudicado pelo valor de R$ 26.938, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE ARIQUEMES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$26,938 - R$26,938
Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARIQUEMES
🇧🇷Brasil

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