Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.
Licitação adjudicada
O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.
Sobre esta licitação
Este contrato es de obras en el sector Finanças e bancos y Educação e capacitação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 5,980.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Finanças e bancos. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsPagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.
Portaria de Inexigibilidade Nº 24/2026.
Órgão contratante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Localização: Palmas, Tocantins
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 26.002509-7
Número da compra: 66
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Valor total estimado: R$ 5,980.00
Valor total homologado: R$ 5,980.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 26 de maio de 2026. Atualizado há 11 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 15 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 12 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Finanças e bancos, Educação e capacitação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 12 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Obras no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$5,980 - R$5,980. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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