Licitações/PALESTRA LITERÁRIA PRESENCIAL – com momento para venda de livros e autógrafos, durante a FLAI 2026 “O futuro começa com uma história”. Tema a combinar. No dia 07/11/2026, às 19h.
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

PALESTRA LITERÁRIA PRESENCIAL – com momento para venda de livros e autógrafos, durante a FLAI 2026 “O futuro começa com uma história”. Tema a combinar. No dia 07/11/2026, às 19h.

MUNICIPIO DE ILHABELA
Publicada: 4 de nov. de 2026
Atualizada: 8 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Cultura e patrimônio y Educação e capacitação, con especial atención a Desenvolvimento turístico. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 24,300.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Cultura e patrimônio. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
PALESTRA LITERÁRIA PRESENCIAL – com momento para venda de livros e autógrafos, durante a FLAI 2026 “O futuro começa com uma história”. Tema a combinar. No dia 07/11/2026, às 19h. O presente processo refere-se à contratação do artista e escritor Daniel Monteiro Costa Munduruku, representando a empresa DM PROJETOS ESPECIAIS EIRELI - ME, para a realização de uma palestra literária presencial, incluindo sessão de autógrafos e venda de livros. A atividade integrará a programação oficial da Feira Literária e de Aventura de Ilhabela (FLAI 2026), cujo tema desta edição é “O futuro começa com uma história”. O objetivo da contratação é promover o contato direto da população e dos visitantes com a literatura indígena contemporânea, incentivando a leitura, a diversidade cultural e a reflexão social por meio da reconhecida bagagem acadêmica e artística do palestrante. II. Importância do Evento e Relevância da Contratação A Feira Literária e de Aventura de Ilhabela (FLAI) consolidou-se como um evento estratégico para a democratização do acesso à cultura, formação de leitores e fomento ao turismo cultural no município. A inclusão de Daniel Munduruku atende diretamente à necessidade de representatividade e pluralidade no evento. Sendo o Brasil um país de rica ancestralidade indígena, a abordagem dessa temática por uma das vozes mais qualificadas do país promove a conscientização social, enriquece o debate literário e cumpre o papel formador e educativo da feira. III. Trajetória e Relevância Artística – Daniel Munduruku / DM Projetos Especiais Daniel Munduruku é escritor e professor paraense, pertencente ao povo indígena Munduruku. Possui graduação em Filosofia, licenciatura em História e Psicologia, Mestrado e Doutorado em Educação pela USP, além de Pós-Doutorado em Linguística pela UFSCar. Autor de 65 livros publicados no Brasil e no exterior, destaca-se amplamente na literatura infanto-juvenil e paradidática. Sua carreira é laureada com premiações de prestígio internacional e nacional, incluindo: • Duas edições do Prêmio Jabuti da CBL (2004 e 2017); • Prêmio da Academia Brasileira de Letras (2010); • Prêmio para a Promoção da Tolerância e da Não Violência da UNESCO; • Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Paulista de Letras em setembro de 2025. Sua notória especialização e engajamento no Movimento Indígena Brasileiro conferem ao espetáculo literário uma qualidade artística e pedagógica singular. IV. Fundamentação Legal e Justificativa da Inexigibilidade A contratação encontra amparo legal no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação diante da inviabilidade de competição, caracterizada pela singularidade do serviço e pela notória especialização do profissional do setor artístico. Dada a trajetória acadêmica, os prêmios recebidos e o caráter estritamente autoral das palestras de Daniel Munduruku, torna-se inviável a sua substituição por outro profissional da área sem prejuízo à identidade e ao propósito planejado para o evento. V. Justificativa de Preço Conforme carta proposta apresentada pela empresa, o valor total para a realização da atividade é de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). O montante possui caráter fixo e irreajustável, englobando o cachê do artista, custos de logística completa, transporte, hospedagem, alimentação e taxas administrativas correlatas, mostrando-se justo, proporcional e condizente com os valores praticados no mercado para profissionais de tal relevância nacional. VI. Conclusão Diante do exposto, conclui-se que a contratação preenche todos os requisitos legais, artísticos e culturais necessários, recomendando-se o prosseguimento do feito administrativo por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação. Órgão contratante: MUNICIPIO DE ILHABELA Localização: Ilhabela, São Paulo Unidade: Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela Modalidade: Inexigibilidade Processo: 295/2026 Número da compra: 78 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública Valor total estimado: R$ 24,300.00 Valor total homologado: R$ 24,300.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 4 de novembro de 2026. Atualizado há 10 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE ILHABELA

MUNICIPIO DE ILHABELA publicou 219 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 105 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$24,300. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE ILHABELA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$24,300
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ILHABELA
🇧🇷Brasil

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