Permissão onerosa de uso de áreas públicas em praças e quiosques de alvenaria, localizados em diversas praças do município destinados à exploração comercial, do tipo maior lance
Descrição
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PRAÇAS E QUIOSQUES DE ALVENARIA, LOCALIZADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE
Órgão contratante: MUNICIPIO DE AMERICANA
Localização: Americana, São Paulo
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Modalidade: Concorrência - Presencial
Modo de disputa: Aberto
Processo: 10632/2025
Número da compra: 2926
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Valor total estimado: R$ 13,260.71
Data de abertura de propostas: 12/05/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 12/05/2026 09:15
Sobre esta licitação
Este contrato es de concessão en el sector Desenvolvimento urbano e habitação, Comércio y Construção e obras civis, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 13,261. Las ofertas deben presentarse antes del 12 de mayo de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.