[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT MULHER E KIT INFANTIL, PARA O PLANO DE AÇÃO DE CHUVAS INTENSAS 2026.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT MULHER E KIT INFANTIL, PARA O PLANO DE AÇÃO DE CHUVAS INTENSAS 2026. Órgão contratante: MUNICIPIO DE IRANDUBA Localização: Iranduba, Amazonas Unidade: Prefeitura Municipal de Iranduba Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 5986/2026 Número da compra: 013 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Data de abertura de propostas: 09/09/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 09/09/2026 14:00